A Secretaria da Educação do Estado (SEC) promoverá, a partir deste mês de maio, as eleições para líderes de classe da rede estadual de ensino. A novidade, neste ano, é que serão realizadas, além da eleição do líder e vice-líder de classe, a escolha de representantes nos âmbitos escolar, municipal e territorial. Por isso, o processo eletivo acontecerá em diferentes etapas. De 10 a 14 de maio serão realizadas as eleições para líder de classe; de 24 a 28 de maio, para líder da escola; de 7 a 11 de junho, para líder do município; e de 21 a 25 de junho, para líder do Núcleo Territorial de educação (NTE). Os mandatos serão válidos para o ano letivo de 2020/2021.
O processo eleitoral na rede estadual de ensino acontece com o objetivo de fomentar o protagonismo da juventude, de modo que possa contribuir com a gestão participativa das escolas. “Nosso objetivo também é fazer com que este protagonismo vá para além dos muros das escolas. É possibilitar que estas lideranças possam dialogar sobre a educação junto à sua comunidade e, também, no seu território”, afirmou o coordenador de Políticas para a Juventude da SEC, Jocivaldo Bispo.
Os estudantes que desejarem se candidatar a líderes e vice-líderes de classe deverão criar uma chapa e encaminhar para a Coordenação Pedagógica da escola. A unidade escolar deverá abrir um formulário on-line para a votação, que permanecerá aberta das 8h às 22h horas no dia da eleição. O estudante somente poderá votar para líder e vice-líder de classe se estiver matriculado. Para as eleições subsequentes, somente poderão concorrer os eleitos nas eleições anteriores e poderão participar tanto os líderes, quanto os vice-líderes.
Cabe à unidade escolar, ainda, definir e implementar as estratégias pedagógicas e administrativas que sejam apropriadas à participação dos estudantes que não têm acesso à Internet, sempre buscando respeitar as condições territoriais e cotidianas da comunidade escolar e a observância dos parâmetros de segurança relacionados à pandemia do novo Coronavírus. As unidades escolares que já realizaram eleição para a escolha de líderes e vice-líderes de classe escolar no ano de 2020 podem optar por não realizar o processo, informando no Serviço de Apoio à Gestão da Aprendizagem (SAGA) os nomes dos estudantes já empossados.
As escolas que não conseguirem realizar as eleições nos prazos determinados pela portaria deverão comunicar, em tempo hábil, ao NTE e à SEC as condições determinantes para a não realização do processo e propor datas possíveis para realizá-las.