Termina no dia 30 de junho o período para recadastramento dos inativos oriundos da Secretaria de Educação (SEC). Até a última terça-feira (14), 45.192 dos 54 mil convocados já haviam atualizado seus dados junto à Previdência Estadual, que é ligada à Secretaria da Administração do Estado (Saeb). O recadastramento pode ser feito em uma das 54 unidades do Centro de Atendimento Previdenciário (Ceprev), situadas nos postos SAC da capital e interior, nas unidades do Ponto Cidadão e no SAC Servidor, localizado no bairro Boca do Rio, em Salvador.

Como nos anos anteriores, com a finalidade de organizar o grande contingente de aposentados desta secretaria, a Previdência Estadual convocou os inativos da Educação por ordem alfabética. O mês de junho é dedicado inicialmente aos aposentados com iniciais de N a Z, mas quem ainda não realizou o procedimento também pode se recadastrar até o final do prazo regulamentar. O recadastramento dos inativos da Educação teve início no mês de abril. O próximo grupo a ser convocado é da Polícia Militar, para os meses de julho e agosto.

Passo a passo

Para realizar o recadastramento, é necessário que os aposentados apresentem os originais da carteira de identidade (ou outro documento de identificação oficial), com foto atual e em bom estado de conservação; CPF e comprovante de endereço, como contas de água, luz ou telefone.

Quem residir fora da área de cobertura previdenciária poderá efetuar o recadastramento via correspondência, enviando atestado de vida e os documentos autenticados para: Suprev – Av. Tancredo Neves, n° 776, Bloco A, Bairro Caminho das Árvores, Salvador – Bahia, CEP: 41.820-904. É imprescindível sinalizar na parte externa do envelope a palavra “RECADASTRAMENTO”.

Em caso de impossibilidade de locomoção ou doença grave, o recadastramento pode ser feito mediante procuração por instrumento público (originais e cópias), emitida no máximo até seis meses ou através de formulário próprio disponibilizado gratuitamente pela Previdência Estadual, além de atestado médico original emitido até 30 dias, comprovando a dificuldade no deslocamento ou a doença grave.

No caso de ausência do domicílio, é necessário apresentar um atestado de vida, declaração que pode ser concedida por uma autoridade pública, como médico, delegado, dentre outras, confirmando que aquele servidor está vivo e reside no município informado.

Já os casos de falecimento deverão ser imediatamente comunicados pelos familiares do ex-servidor, mediante a apresentação da respectiva certidão de óbito em quaisquer das unidades Ceprev ou Pontos Cidadão, envio pelos Correios à Suprev (endereço acima) ou por fax: (71) 3116-5464.

Agendamento
O recadastramento também pode ser feito com hora marcada, bastar agendar o atendimento por meio dos números 0800 071 5353 / 4020-5353 para os postos SAC do Shopping Paralela e Salvador Shopping, em Salvador; Feira Centro II, em Feira de Santana; Conquista II, em Vitória da Conquista; e Passeio Norte, em Lauro de Freitas.

A ação integra o recadastramento anual da Previdência Estadual e tem por objetivo atualizar os dados funcionais de todos os inativos do Estado. O cronograma do recadastramento e a lista de órgãos que integram cada etapa da ação podem ser consultados no Portal do Servidor. Mais informações pelo call center da Previdência Estadual: 0800 071 5353 e (71) 4020 5353.

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A Secretaria da Educação do Estado da Bahia divulga, nesta terça-feira (21), no Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br), o resultado da seleção para 12.825 vagas do cursinho Universidade Para Todos (UPT). As aulas, preparatórias para o vestibular e para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), acontecem em Salvador e em mais 177 localidades do Estado da Bahia, nos 27 Territórios de Identidade. A matrícula será realizada de 5 a 8 de julho, no local e no turno que o candidato escolheu para cursar. As aulas serão iniciadas no dia 5 de julho.

“O projeto Universidade para Todos é uma parceria que fortalece a relação da Secretaria da Educação com as nossas universidades estaduais. Para além da pesquisa e do ensino de excelência que as universidades têm, este projeto demonstra bem o potencial das estaduais também na extensão, pois é um serviço de grande relevância, na medida em que beneficia nossos estudantes, na preparação para o ingresso ao Ensino Superior”, comenta o secretário da Educação da Bahia, Walter Pinheiro.

Matrícula – Para se matricular, o candidato deverá apresentar a original e as cópias de documentos como RG, CPF, histórico escolar e comprovante de residência. Se menor de idade, a matrícula deverá ser feita pelos pais ou responsáveis.

Neste ano, foram inscritos 22.281 candidatos. Um dos critérios da seleção é a nota de Português e Matemática, que o estudante declarou no ato da inscrição e que precisa ser comprovada, no ato da matrícula, com a apresentação do histórico escolar. Este documento também comprova se o estudante é oriundo da escola nas redes públicas estadual ou municipal.

Beneficiados – São beneficiados pelo UPT estudantes regularmente matriculados, em 2016, no 3º ano do Ensino Médio regular seriado ou no 4º ano da Educação Profissional integrado ao Ensino Médio da rede pública estadual e/ou municipal do Estado da Bahia. Também puderam se inscrever alunos que tenham cursado o Ensino Fundamental II (5ª à 8ª séries / atual 6º ao 9º anos) ou modalidades correspondentes e 1ª e 2ª séries do Ensino Médio regular em escolas públicas municipais e/ou estaduais no Estado.

O programa contempla, ainda, egressos da rede pública de ensino estadual e/ou municipal do Estado da Bahia, ou seja, que tenham os Ensinos Fundamental II e o Médio, regular seriado ou modalidades correspondentes, cursados em escolas públicas municipais e/ou estaduais no Estado.

Sobre o UPT – O projeto oferece aulas regulares de Português, Redação, Matemática, Física, Química, Biologia, Literatura e Língua Estrangeira (Inglês e Espanhol), de segunda a sexta-feira, além de atividades complementares como seminários, oficinas, revisão para o ENEM, aulões, simulados e orientação vocacional. O curso oferece, ainda, material didático, fardamento e isenção da taxa de inscrição em processo seletivo das universidades estaduais aos alunos que apresentarem frequência igual ou superior a 75% das aulas ministradas.

As escolas da rede estadual de ensino do Território da Bacia do Rio Grande NRE 11 estão realizando atividades que retratam a tradição junina no Nordeste. Todas as unidades escolares alinham nas programações educação e cultura, com o objetivo de envolver os estudantes em atividades pedagógicas interdisciplinares de pesquisa, arte, dança e teatro.

No bairro JK , em Barreiras, os estudantes do Colégio Estadual Prisco Viana iniciaram o processo de pesquisa dia 13 de junho,  sobre os festejos juninos de nossa região, as comidas típicas, as quadrilhas mais conhecidas na cidade encerrando na sexta feira 17 com apresentação de quadrilha, diversos pratos típicos, e com a presença efetiva de todos os estudantes, pais e professores.

 A Gestora do Colégio Estadual Constantino Catarino de Souza Maria Geralda relata que os trabalhos realizados durante a semana foram bastante satisfatórios, houve grande participação dos estudantes. Na turma do 1º ano foi discutido a origem da festa, religiosidade e comidas típicas. O encerramento foi com uma grande apresentação de quadrilha dos alunos.

 Na Escola Duque de Caxias, localizado no bairro Vila dos Funcionários, as atividades realizadas durante a semana foram finalizadas com culminância dos trabalhos, apresentação de danças, comidas típicas, declamação de poesias, apresentação de quadrilhas e contou com a presença de Pais de Estudantes e professores.

A Diretora do Núcleo Regional de Educação, professora Maria Aparecida Vasco das Chagas, parabeniza a todos os gestores e equipes escolares pelo empenho e integração no desenvolvimento das atividades alusivas às festas juninas, resultando na valorização das produções e da cultura de um povo; com muita alegria, brilho, envolvimento, apresentaram de forma lúdica a riqueza cultural da região através das festividades escolares.

O governo do Estado regulamentou a Lei nº 13.459/2015 que institui o Projeto Estadual de Incentivo à Concessão de Estágio e Primeira Experiência Profissional (Primeiro Estágio – Primeiro Emprego), a estudantes egressos da Rede Estadual de Educação Profissional e a jovens e Adolescentes qualificados por programas executados pelo Estado da Bahia. O Decreto nº 16.761 foi publicado, nesta quarta-feira, no Diário Oficial do Estado e a ação faz parte do programa Educar para Transformar que visa à formação de uma rede de parcerias para a melhoria da educação pública na Bahia.

Só para os órgãos públicos estaduais, serão ofertadas 9 mil vagas, no âmbito do projeto, até 2017. “Com este projeto, o Estado está estimulando que a iniciativa privada e prefeituras, juntamente com o conjunto de órgãos do Governo do Estado, acolham estudantes e egressos da rede estadual de Educação Profissional. O mais importante da ação é o impacto positivo para milhares de estudantes que terão a oportunidade de uma inserção cidadã no mundo do trabalho”, afirma o secretário da Educação Walter Pinheiro.

Os estudantes poderão atuar em empresas públicas e privadas por meio de contratos de estágio, aprendizagem ou primeiro emprego. A seleção dos estudantes será feita considerando o rendimento escolar, a partir de um banco de dados disponibilizado pela Secretaria da Educação do Estado ao Serviço de Intermediação para o Trabalho (Sinebahia).

As inscrições para a 15º edição do Prêmio Escola Voluntária já estão abertas. Projetos de voluntariado realizados por alunos de escolas do Ensino Fundamental e Médio podem ser inscritos no site do prêmio até o dia 30 de junho. Podem participar instituições de ensino dos seguintes estados: Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Distrito Federal.

Desde 2014, cada edição do Prêmio passou a ser composta por dois anos, sendo que nos anos pares as escolas são premiadas pelo desempenho de seus projetos e, nos anos ímpares, são oferecidos cursos de formação.

Desde 2001, o Prêmio já recebeu mais de 5.500 inscrições. No ano de premiação, cada escola selecionada (10 por edição), recebe uma equipe da Rádio Bandeirantes que transmite aos alunos conceitos de radiojornalismo e orientações práticas sobre como elaborar conteúdo para uma rádio. As reportagens produzidas pelos estudantes são veiculadas na programação da emissora. Por fim, uma comissão julgadora seleciona os melhores trabalhos, que serão premiados em cerimônia.

A troca de experiências entre as escolas finalistas motiva estes jovens, que acreditam na responsabilidade social, a continuarem neste caminho. Incentivar escolas que promovem o voluntariado a ensinar que cidadania e solidariedade começam na sala de aula é um dos objetivos desta iniciativa.

O Prêmio Escola Voluntária é uma iniciativa da Fundação Itaú Social e da Rádio Bandeirantes e tem como objetivo formar, incentivar e reconhecer escolas de Ensino Fundamental e Médio, públicas ou privadas, que desenvolvem projetos de voluntariado junto à comunidade. O projeto deve contar com a participação voluntária de alunos do 9º ano do Ensino Fundamental e/ou em qualquer série do Ensino Médio.

Premiação
1º lugar: R$ 20.000,00
2º lugar: R$ 15.000,00
3º lugar: R$ 10.000,00
Educador Destaque: um notebook

Cronograma
Até 30/06 – Período de inscrições
01/08 – Divulgação das escolas finalistas
15/08 a 16/09 – Visita às escolas finalistas
07/11 a 18/11 – Veiculação das reportagens feitas pelos alunos na Rádio Bandeirantes
21/11 a 23/11 – Encontro das escolas finalistas em São Paulo
22/11 – Evento de premiação em São Paulo

Depois de aceitar o convite do governador Rui Costa, Walter Pinheiro tomou posse como secretário da Educação em cerimônia realizada na tarde desta segunda-feira (6), no Salão de Atos da Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. O evento foi bastante concorrido e contou com a presença do ex-titular da pasta, Osvaldo Barreto, dos senadores Otto Alencar (PSD/BA), Lídice da Mata (PSB/BA), e Roberto Muniz (PP/BA), que a partir de agora ocupa a cadeira de Pinheiro no Senado, além de diversos deputados federais e estaduais e outras autoridades, como o ex-governador Roberto Santos e os reitores das quatro universidades estaduais (UEFS, UESC, UNEB e UESB).

No evento, o governador enfatizou a escolha e os desafios para a nova gestão. “Nos últimos anos, temos dados passos largos e vamos continuar avançando nesse sentido. Para ser secretário de estado, é preciso ir além, é preciso ter capacidade e tranquilidade para escolher uma boa equipe, ter paixão pelo que faz, se dedicar de corpo e alma ao trabalho. E são essas convicções que me fizeram convidá-lo, [Pinheiro], para assumir esse posto. Eu sou a prova viva de que a educação transforma a vida das pessoas e esta é a minha convicção na capacidade de mobilização de Pinheiro, de contagiar a alma dessas pessoas, de sensibilizar e envolver as famílias nesses processo”, explicou Rui.

Emocionado, Pinheiro destacou um pouco da atuação que o trouxe de volta à Bahia, agora como secretário da Educação, e afirmou que esse é um novo desafio na sua trajetória política. “Para mim foi uma honra o convite de assumir essa missão, reconhecendo que esse é um terreno delicado, que lida com a mudança de vida das pessoas. A vantagem é que antes de mim quem trabalhou nele foi o professor Osvaldo Barreto, que muito contribuiu e abriu espaço nesse campo. E assumo hoje a responsabilidade de, a partir desse legado, dar os próximos passos rumo à melhoria da educação no estado”, disse.

Pinheiro também lembrou de sua trajetória como parlamentar, quando integrou a subcomissão e a CPI encarregada de investigar desvios na aplicação de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). “Visitei diversos municípios em que foram identificadas irregularidades, no total de 113 apenas na Bahia”, lembrou. Também foi Pinheiro que propôs a substituição do Fundef pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica Pública e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb), que distribui a arrecadação vinculada à educação para todos os alunos de creches, pré-escola, ensino fundamental, ensino médio, educação de jovens e adultos e educação profissional de nível técnico. O Fundeb foi criado através da Emenda Constitucional 53/2006 e regulamentado em 2007, em substituição ao Fundef, que se limitava aos alunos das oito séries do ensino fundamental.

O secretário também citou que quando atuava no Congresso Nacional apresentou o decreto legislativo 402/97, que surtou os efeitos do Decreto 2.208 que visava destruir o conjunto de escolas técnicas públicas federais e estaduais e lembrou que conduziu a bancada de apoio ao governo para a aprovação do Plano Nacional da Educação, em 2014. Ao citar valores que lhe foram passados pelos pais, como o empenho com os estudos, Pinheiro saudou a presença de sua mãe, Anatildes Pinheiro, a esposa, Ana Pinheiro, os filhos e os seis netos, que também estiveram presentes na cerimônia.

Antes de transmitir o cargo, Barreto ressaltou a missão que cumpriu durante os últimos anos. “Gostaria de registrar minha satisfação dos 6 anos e oito meses que toquei essa casa e de agradecer à equipe da Secretaria da Educação, porque esse trabalho não poderia ter sido feito sozinho, além da parceria com todos os secretários e colegas nessa missão de transformar a Bahia”.

Pasta prioritária

Eleito senador em 2010, com mais de 3,5 milhões de votos, Pinheiro se afastou do mandato para assumir uma das pastas prioritárias do Governo do Estado e que tem elaborado planos e projetos que estão mudando a educação pública na Bahia, como o programa Educar para Transformar – um Pacto pela Educação.

Desde a semana passada, o novo secretário tem se reunido com gestores da Secretaria da Educação, reforçando que acredita na escola como um ambiente de transformação e socialização e que precisa estar cada vez mais integrada com a comunidade. Natural de Salvador, Pinheiro é casado e tem três filhos. É técnico em telecomunicações, tendo iniciado a carreira profissional na antiga Telebahia, no fim da década de 70, na chefia de importantes centros de manutenção e operação na capital.

secretário Walter Pinheiro assumiu, nesta sexta-feira (03), a Secretaria da Educação do Estado da Bahia. Deputado federal por quatro legislaturas, ex-secretário de Planejamento do Estado da Bahia (2009), Walter Pinheiro foi eleito senador, em 2010, com 3.630.944 votos. Na tarde desta sexta, o secretário Walter Pinheiro conversou com gestores da Secretaria da Educação e disse que todos os esforços serão empreendidos para ampliar a qualidade da educação pública na Bahia, principal marco do governo Rui Costa, por meio do programa Educar para Transformar.

“Eu fiquei impressionado como o governador Rui Costa se joga nos detalhes da Educação. Em todas as conversas que tive com o governador, ele sempre fala que visita uma escola nas cidades aonde vai. Ele conta, de maneira emocional, que é nestas visitas o maior aprendizado que ele colhe para a Educação. E este foi o ponto mais interessante que me motivou a vir para cá”, afirmou, destacando a disposição para contribuir. “Estou com uma disposição danada de fazer. O tempo é curto, mas nada que a gente não possa programar, somar e tentar fazer tudo o que tiver ao nosso alcance pela Educação”, afirma.

O secretário disse que a escola é um ambiente de transformação e precisa estar mais integrada com a comunidade. “Eu acredito que a escola tem que ter esse apelo, de ser um lugar aonde o estudante vai se encontrar e descobrir sua capacidade. A escola é o melhor ambiente para a construção da cidadania, é aonde o indivíduo se socializa e interage. A escola tem que ser atraente e agradável e estar mais aberta, promovendo a integração com a comunidade do seu entorno”, acrescenta.

Tanto na Câmara Federal como no Senado, Walter Pinheiro assegurou investimentos para as escolas técnicas, sendo um dos responsáveis pela revogação da 2208 que pretendia extinguir estas instituições de ensino no país. Além de garantir recursos para as ETs ele também foi o relator das cinco universidades implantadas na Bahia (Universidade Federal do Oeste da Bahia, Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, Universidade Federal do Sul da Bahia e Universidade Federal do Vale do São Francisco e Universidade da Lusofonia).

Walter Pinheiro tem defendido o Pacto Federativo e acredita que o regime de colaboração entre o Estado e os municípios baianos, impulsionado pelo Educar para Transformar, visando alfabetizar as crianças com até oito anos de idade, é fundamental para fortalecer as políticas públicas de educação nas diferentes ciclos da educação básica. “Vamos fazer este diálogo da Educação com os municípios da Bahia e estreitar a parceria com as universidades estaduais que têm uma produção acadêmica valiosa e podem contribuir, com o acumulado histórico, com a educação básica”, afirmou, ao acrescentar o processo de escuta, diálogo e trabalho em equipe com os servidores da Educação. “É importante também escutar para dentro. Ninguém mais do que os servidores, professores, gestores e estudantes, podem ajudar do que as pessoas que estão na Secretaria da Educação”, ressalta.

Da área de Tecnologia da Informação, Walter Pinheiro, esteve à frente no Senado das discussões e elaboração do Marco Civil da Internet e, enquanto secretário da Educação vislumbra ampliar o uso de ferramentas virtuais de Tecnologia da Informação na Educação, como o uso de softwares livres. “Eu me dediquei muito nesta área da pesquisa, fiz parte da Comissão de Ciência e Tecnologia o tempo todo e esta é uma das minhas prioridades, sempre dialogando com outras secretarias”.

Educadoras, educadores, estudantes da rede estadual e representantes da sociedade civil realizaram, nesta quinta-feira (02), um ato público em frente à sede da Secretaria da Educação do Estado, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, para discutir a violência contra a mulher. As pessoas participantes, cantaram, dançaram e abordaram, em roda de conversa, no auditório da Secretaria, o tema: “Feminicídio e Cultura do Estupro: precisamos conversar sobre isso”.

Os estudantes do Colégio Estadual de Monte Gordo, localizado em Camaçari, apresentaram um projeto sobre violência de gênero desenvolvido na disciplina de Sociologia. Estudantes de outras unidades escolares também participaram. A estudante do 3º ano, Mazu Mariano, do Colégio Estadual Governador Roberto Santos, localizado no bairro do Cabula, recita um poema e enfatiza que é preciso denunciar todas as formas de violência. “Hoje nós somos maioria e temos força para nos impor. Não podemos ser vistas como sofredoras, temos coragem o suficiente para debater a importância da nossa posição”.

O superintendente de Políticas para a Educação Básica, da Secretaria da Educação do Estado, Eliezer Silva, destaca que a atividade contribui para reforçar as formas de debate na educação sobre a cultura das violências contra as mulheres. “Estamos em um momento bastante preocupante onde vemos as mulheres sendo violentadas física e psicologicamente. Então é importante que busquemos a partir da educação, combater a misoginia, o sexismo, o machismo e todas as formas de violência contra a mulher”.

Já a assessora pedagógica da Secretaria da Educação do Estado, Valuza Saraiva, enfatizou um dos pontos importantes do debate. “A misoginia está muito inserida na nossa sociedade. Temos que parar de culpar a vítima pelo estupro, devido à sua roupa, comportamento ou outro argumento infundado. Até porque existem culturas em que existem mulheres que vestem roupas longas e a violência não é menor”, afirmou.

O servidor Mário Ferreira, durante o ato, ressaltou a importância da mulher na sociedade e na história. “Devemos lembrar que as mulheres foram responsáveis por demarcar importantes momentos históricos, inclusive no âmbito educacional. Então nós, homens, devemos ter uma postura de ruptura com essa sociedade patriarcal”.

As oficinas dos projetos estruturantes desenvolvidas entre os dias 31 de maio e 01 de junho contaram com um grande público, e com a efetiva participação dos professores.
Os projetos estruturantes Artísticos e Culturais têm como objetivo promover o desenvolvimento das múltiplas inteligências e diferentes habilidades e competências dos estudantes através de metodologias diversificadas, oportuniza a reconstrução de novas formas de aprendizagens e estimula a autonomia estudantil na produção dos distintos saberes.

“Quanto as oficinas do PROVE que participei, achei bem proveitosa, acredito que será de grande valia a reprodução para os professores da escola e principalmente para o trabalho com os alunos que culminará com resultados pedagógicos de grande expressividade”. Professor Aliomar

“A oficina do DANCE foi perfeita e muito satisfatória no aprendizado das atividades rítmicas e expressivas.” José da  Silva Pablo professor de Educação Física do Colégio Estadual Aparício

Para a Diretora Regional Maria Aparecida Vasco das Chagas, a realização das oficinas do PROVE(Produções de vídeos), FACE(Festival da Canção Estudantil), Dance ( Festival de Danças),TAL (Tempo de Artes Literárias) e FESTE (Festival de Teatro), se consolidaram em parceria SEC/NRE11 com outras instituições e profissionais da cidade em prol da formação continuada e fortalecimento das ações pedagógicas nas unidades escolares estaduais do Território. O encontro contou com muita alegria, envolvimento, entusiasmo e comprometimento de todos os organizadores e participantes.