Com a finalidade de implantar 30 Escritórios Criativos nos Centros de Educação Profissional e Tecnológica, os vice-diretores articuladores do mundo do trabalho dos Centros de Formação Profissional e Tecnológica estão participando do curso “A Educação Profissional e Tecnológica (EPTEC) e os arranjos produtivos territoriais”. A iniciativa busca capacitar os educadores para atuarem no projeto, cuja proposta é integrar os cursos da Educação Profissional e Tecnológica nos 27 Territórios de Identidade da Bahia. A ação é realizada pela Secretaria da Educação do Estado, em parceria com o Instituto de Assessoria para o Desenvolvimento Humano (IADH).

O superintendente da Educação Profissional e Tecnológica da Secretaria da Educação, Durval Libânio, fala do processo de implantação dos Escritórios Criativos. “Essa capacitação faz parte de diversas atividades que estão sendo promovidas para a implantação dos Escritórios Criativos. Também teremos a rede de competências, que será um sistema para informar sobre os profissionais especializados nas universidades que poderão auxiliar no desenvolvimento de soluções para demandas surgidas pelos estudantes ou pequenos agricultores da região. Até o final de janeiro iniciaremos as reuniões para determinar o planejamento para cada localidade, visando o fomento e o apoio aos arranjos produtivos territoriais, conforme a economia, a sociedade, a cultura e o meio ambiente da região”, destaca.

Durval explica, ainda, como os Escritórios Criativos vão funcionar: “A ideia é a equipe ser formada pelo orientador junto a profissionais originados dos programas Primeiro Emprego, Mais Futuro e #partiuestágio. Eles vão auxiliar os interessados a resolverem problemas, como por exemplo a criação de uma marca para o produto de um pequeno agricultor. Caso precisem, eles entram em contato com especialistas nas universidades, que serão remunerados para ajudar no trabalho. O objetivo é dentro de cada escritório criar uma Empresa Júnior para integrar a Rede Baiana de Empresas Júnior, nos possibilitando parcerias, como a do Serviços em Inovação e Tecnologia – Sebraetec”, conta.

Capacitação – O curso, realizado através da Educação à Distância (EaD), possui carga horária de 80 horas e tem previsão de término em abril. A atividade acontece em dois blocos, sendo o primeiro com quatro módulos, correspondente ao curso básico, e o segundo, com dois módulos complementares e os ciclos de assessoria presencial, correspondente ao curso intermediário. Os temas são contínuos e complementares, de forma que os participantes aprendam à medida que produzem resultados concretos com base nas reflexões e experiências sobre a realidade prática vivenciada nos Centros de Formação Profissional e Tecnológica.

A matrícula escolar na rede estadual começa no próximo dia 16 e prossegue até 29 de janeiro para toda a Educação Básica e suas modalidades: Profissional e Tecnológica; Jovens e Adultos (EJA); Inclusiva e Indígena. A matrícula poderá ser feita em qualquer colégio estadual (independentemente de ser a unidade que o estudante pretende estudar) e via internet para os estudantes da rede estadual que vão mudar de escola e para os alunos oriundos das redes municipais de Salvador e de mais 30 municípios baianos (veja a lista abaixo). Para isso, é preciso utilizar o código de matrícula que receberam nas suas escolas de origem e acessar o Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br).  O ano letivo de 2018 terá início no dia 19 de fevereiro.

De acordo com o cronograma da Secretaria da Educação do Estado, o primeiro dia de matrícula (16/1) é direcionado à transferência de estudantes da rede estadual nas seguintes situações: a escola de origem não oferece a série subsequente; não renovou a matrícula no período determinado ou mudança de domicílio. Nos dias 17 e 18/1, a matrícula é destinada aos concluintes do 5º ano e do 9º ano do Ensino Fundamental regularmente matriculados nas redes públicas municipais, no ano letivo de 2017, cujas escolas não oferecem a série subsequente.

Já no dia 19/1, a matrícula será para os estudantes novos do Ensino Fundamental e suas modalidades (cursos de qualificação tecnológica; Jovens e Adultos – EJA; Inclusiva e Indígena). Nos dias 22 e 23/1 será a vez dos novos alunos do Ensino Médio e suas modalidades (Profissional e Tecnológica; Jovens e Adultos – EJA; Inclusiva e Indígena).

Educação Inclusiva – Já os dias 25, 26 e 29/1 serão reservados para a confirmação da matrícula do público alvo da Educação Inclusiva que realizou a pré-matrícula em novembro de 2017. Nestes dias, os alunos deverão apresentar os documentos na unidade escolar para a qual foi pré-matriculado.

A diretora de Atendimento da Rede Escolar da Secretaria da Educação do Estado, Eliana Carvalho, destaca que a rede estadual possui capacidade física estruturada para atender a todos os alunos que pretendem estudar nas suas 1.282 unidades escolares. “A rede estadual do Estado da Bahia é uma das pioneiras na realização de matrícula escolar pela internet e isto proporciona uma redução ou inexistência de filas. Então, acredito que este ano, mais uma vez, conduziremos o processo de uma forma bem tranquila, atendendo a todos que nos procurarem”.

Além de Salvador, outros municípios estarão aptos à matrícula via internet. São estes: Barra, Barreiras, Barro Preto, Barrocas, Camaçari, Catu, Dias D´Ávila, Encruzilhada, Esplanada, Euclides da Cunha, Eunápolis, Feira de Santana, Gongogi, Ipirá, Irecê, Itaberaba, Itamaraju, Jequié, Lamarão, Lauro de Freitas, Luís Eduardo Magalhães, Macaúbas, Madre de Deus, Porto Seguro, Rio Real,  Santa Maria da Vitória, Simões Filho, Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista.

Documentos necessários – Para a matrícula é preciso apresentar os seguintes documentos: original do Histórico Escolar ou Atestado de Escolaridade, firmado pela direção da unidade escolar (deve ser substituído pelo Histórico Escolar em até 30 dias); original e cópia da Carteira de Identidade (RG) ou Certidão de Registro Civil ou; original e cópia do CPF, original e cópia legível com data recente do comprovante de residência (água, luz, telefone fixo ou móvel, gás encanado, Internet, contrato de aluguel, IPTU, dentre outros) e o código do SETPS (constante no Salvador Card) para as escolas do município de Salvador.

Cronograma de matrícula da rede estadual

16/1

– Transferência para os estudantes matriculados na rede estadual, com frequência regular no ano letivo de 2017, ao qual se aplique uma das seguintes situações: a escola não oferece a série subsequente; não renovou sua matricula; e mudou de domicílio.

17 e 18/1

– Matrícula de concluintes das séries iniciais e finais do Ensino Fundamental para os estudantes regularmente matriculados nas redes públicas municipais, no ano letivo de 2017, cujas escolas não oferecem a série subsequente.

– Matrícula nova para ingresso do candidato em unidade escolar da rede estadual em qualquer série para os Ensinos Fundamental e Médio, atendendo, sobretudo, às diversas modalidades de oferta, incluindo a matrícula para a Educação Profissional (cursos técnicos de nível médio, cursos de qualificação integrados à Educação de Jovens e Adultos – níveis Fundamental e Médio).

19/1

– Matrícula dos estudantes novos do Ensino Fundamental e suas modalidades (cursos de qualificação tecnológica; Jovens e Adultos – EJA; Inclusiva e Indígena).

22 e 23/1

– Matrícula dos estudantes do Ensino Médio e suas modalidades (Profissional e Tecnológica; Jovens e Adultos – EJA; Inclusiva e Indígena).

25, 26 e 29/1

– Confirmação de matrícula do público alvo da Educação Inclusiva que realizou a pré-matrícula em novembro de 2017.

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia publicou, nesta sexta-feira (5), no Diário Oficial (DO), a portaria n° 241/2017 que abre o processo seletivo para a remoção de professores e coordenadores pedagógicos dos Ensinos Fundamental e Médio que desejam transferência de escola. Os interessados devem participar da seleção, cujas inscrições serão realizadas de 8 a 12 de janeiro, conforme edital nº 01/2018. O objetivo da ação é normatizar o sistema de remoções e reajustar o quadro do magistério da rede estadual de ensino, respeitando os direitos dos professores e sem comprometer a continuidade do serviço.

Para a inscrição, os educadores devem preencher o formulário de requerimento de remoção, contidos no edital, protocolando-o nos SAC Educação de Salvador ou de Feira de Santana, bem como nas sedes dos 27 Núcleos Territoriais de Educação (NTE), justificando a necessidade para a mudança de unidade. O processo de remoção independe de autorização ou ciência do superior hierárquico da unidade.

Será habilitado o servidor que cumprir integralmente os requisitos estabelecidos no edital, a exemplo de ter regime de trabalho e habilitação compatíveis com a vaga pretendida; não ter sido removido nos últimos dois anos; não estar de licença por motivo particular; e não estar cedido para outros órgãos administrativos do Estado. Para efeito de pontuação e consequente classificação serão considerados os critérios estabelecidos: maior tempo de efetivo exercício no magistério estadual na localidade onde requer a remoção; doutorado, mestrado ou especialização na área de atuação ou em Educação; mais antigo no magistério público; e de idade maior. O processo está sob a coordenação da Superintendência de Recursos Humanos da Secretaria da Educação do Estado.

Caso a remoção pretendida seja entre unidades do mesmo município, o professor deverá indicar três escolas em ordem decrescente de prioridade. Já para transferência entre municípios, o educador deverá indicar três localidades também em ordem decrescente de prioridade. A divulgação da classificação será realizada no dia 19/1 e o resultado final, no dia 26 de janeiro.

Leia aqui a íntegra da portaria e do edital

Cronograma do processo seletivo:

5/1 – Publicação do edital

8/1 a 12/1 – Período de inscrição

19/1 – Publicação da classificação inicial

22/1 e 23/1 – Interposição de recursos

28/1 – Homologação do resultado final

A Secretaria da Educação do Estado está orientando os gestores das escolas da rede estadual sobre o descarte e devolução de livros didáticos. Para 2018, os estudantes e professores dos anos iniciais e finais do Ensino Fundamental devem entregar os materiais para reutilização e cada escola precisa adotar medidas para estimular as devoluções, bem como registrar a quantidade de livros devolvidos.

Já os livros do Ensino Médio, que encerram o ciclo trienal de atendimento, seguindo o Programa Nacional do Livro Didático, serão descartados, podendo ser entregues aos próprios alunos ou distribuídos para cooperativas de reciclagem credenciadas pelo Governo do Estado, de acordo com a Portaria nº 359 de 20 de janeiro de 2011, da Secretaria da Educação do Estado.

“Com a devolução dos livros, a escola pode avaliar as reais necessidades de novos livros, realizar remanejamento e solicitar livros da reserva técnica ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), promovendo o uso adequado dos recursos públicos”, destacou a coordenadora de Monitoramento do Livro Didático e Biblioteca da Secretaria da Educação do Estado, Alessandra Santana.

Já em relação ao descarte, Alessandra ressalta que “caso os estudantes não queiram ficar com os livros, o gestor escolar deve seguir os procedimentos da Portaria nº 359, preenchendo todos os formulários que estão disponíveis no Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br)”. A solicitação, completa, deve ser publicada no Diário Oficial pela Secretaria da Educação.

Recebimento – Além da devolução e descarte dos livros, os diretores devem ter atenção sobre o recebimento dos livros didáticos durante o mês de janeiro de 2018, mantendo uma pessoa responsável pelo procedimento nas escolas. Para garantir que os livros escolhidos pelos professores para o uso no ano letivo de 2018 foram entregues corretamente pelos Correios, é fundamental que sejam conferidos os pacotes que são acompanhados com o nome e endereço da escola, além de rótulo com especificações do conteúdo. Em caso de discordância, o gestor deverá entrar em contato com o FNDE pelo e-mail livrodidatico@fnde.gov.br.

A Secretaria da Educação do Estado deu início, nesta terça-feira (2) e segue até 30 de janeiro, às inscrições para a segunda edição do projeto #Grafitaê: Escola conta e pinta a sua história. A iniciativa, busca incentivar a liberdade de expressão, criatividade e a interação coletiva, além de promover um diálogo da cultura urbana dentro do ambiente escolar como forma de ensino e aprendizagem por meion da arte da grafitagem. Em 2017, primeiro ano do projeto, o #Grafitaê foi implantado em 270 escolas, localizadas nos 27 Núcleos Territoriais de Educação (NTE), alcançando 209 mil estudantes da rede estadual.

Para este ano, também serão abertas 270 vagas em unidades escolares da rede estadual. Para se inscrever, o gestor escolar deve comparecer ao NTE e preencher o Termo de Adesão, demonstrando interesse em levar o projeto para sua escola. A coordenadora de Educação Integral, Catarina Cerqueira, conta que é grande o interesse dos gestores pelo projeto que trouxe mais cores para as escolas em 2017.

“Este foi um projeto que deu muito certo, muito positivo, principalmente pelo envolvimento da comunidade escolar e do entorno. Em algumas escolas o muro virou cartão postal e as oficinas também levantaram várias questões sociais. O projeto, além de promover embelezamento nas escolas, trouxe discussões sobre empoderamento, preconceito, machismo, racismo, diversidade, entre outros, e, por outro lado, os grafiteiros tiveram um papel muito importante, incluindo os estudantes nesse processo artístico”, pontua a coordenadora.

Grafitaê – O projeto Grafitaê: Escola conta e pinta a sua história” busca aproximar a realidade dos estudantes à escola por meio da história de vida dos alunos e da comunidade, promovendo o empoderamento juvenil. Tendo o grafite como principal ferramenta de expressão visual, a iniciativa aborda a temática de forma lúdica, criativa e educativa, envolvendo e desafiando os estudantes a participarem de atividades diversas, como rodas de conversas, oficinas de hip-hop, rap, breakdance, grafite, onde os alunos são divididos previamente em equipes, com o objetivo de produção de conteúdo.

A Secretaria da Educação do Estado está mapeando as hortas implantadas nas unidades escolares da rede estadual de ensino. Para isto, está sendo disponibilizado um formulário de mapeamento, até dia 08 de janeiro 2018, disponível no link https://goo.gl/vSDBrR para preenchimento das informações necessárias. A proposta é fazer um diagnóstico da real situação das hortas existentes e fomentar o plantio e o cultivo de hortaliças no ambiente escolar.

Para o coordenador de Educação Ambiental e Saúde da Secretaria, Fábio Barbosa, as hortas escolares contribuem para o processo de ensino e aprendizagem dos estudantes de várias maneiras. “Nós acreditamos que a implantação de horta escolar fortalece questões ambientais nas unidades de ensino, porque a escola promove o cuidado com o meio ambiente, o uso adequado do solo e utiliza o que é produzido pelos estudantes na alimentação escolar”, explica, ao acrescentar que a partir desse levantamento, serão desencadeadas ações para fortalecer a prática na rede.

Experiências exitosas – Em várias unidades da rede estadual de ensino, o cultivo de horta tem despertado nos estudantes o interesse pela lida com a terra. No Colégio Estadual Kleber Pacheco de Oliveira, localizado no bairro de Portão, em Lauro de Freitas (28,7 km de Salvador), por exemplo, um grupo de estudantes implantou uma horta comunitária em uma área localizada no Terminal Turístico Mãe Mirinha de Portão, às margens do Rio Joanes. A iniciativa é uma ação social da Comissão de Meio Ambiente e Qualidade de Vida (COM-VIDA) da unidade escolar, através do projeto estruturante Juventude em Ação da Secretaria da Educação do Estado.

A professora de Biologia, Ana Cláudia Magalhães, fala sobre a importância da intervenção. “A área serve para os estudantes contextualizem o que aprenderam em sala de aula sobre o ‘Reino Plantae’ e, também, para perceberem a importância de uma área verde no espaço urbano, que vai contribuir para a qualidade da umidade do ar e ajudar na formação de chuva”, destaca a educadora.

Já em Morro do Chapéu (a 384 km de Salvador), a Horta do Fabinho, que fica do bairro Paxola, não é mais a mesma desde que passou a ter intervenções dos estudantes dos cursos técnicos em Agroecologia e Agropecuária do Centro Estadual de Estadual de Educação Profissional Jubilino Cunegundes (Ceep). A partir dos conhecimentos adquiridos em sala de aula sobre produção orgânica, os estudantes conciliaram teoria e prática e conseguiram ampliar a produção da horta, onde são cultivados coentro, alface, rúcula, cebolinha, brócolis, espinafre, hortelã e couve.

Na horta, os estudantes ficam responsáveis pelo plantio, pela manutenção e pela colheita. Eles utilizam técnicas de adubação orgânica, como compostagem, biofertilizantes e usam defensivos naturais. “Estes defensivos são produzidos de forma a melhorar a autonomia do agricultor, pois diminuem a dependência do agricultor em relação aos adubos externos. Afinal, as pessoas estão em busca de alimentos benéficos para a saúde”, informa a professora de Agricultura Geral, Janaína Duarte.

A Secretaria da Educação do Estado realizará, de 2 a 30 de janeiro, às inscrições para a segunda edição do projeto #Grafitaê: Escola conta e pinta a sua história. A iniciativa, busca incentivar a liberdade de expressão, criatividade e a interação coletiva, além de promover um diálogo da cultura urbana dentro do ambiente escolar como forma de ensino e aprendizagem por meion da arte da grafitagem. Em 2017, primeiro ano do projeto, o #Grafitaê foi implantado em 270 escolas, localizadas nos 27 Núcleos Territoriais de Educação (NTE), alcançando 209 mil estudantes da rede estadual.

Para 2018 serão abertas 270 vagas em unidades escolares da rede estadual. Para se cadastrar, o gestor escolar deve comparecer ao NTE e preencher o Termo de Adesão, demonstrando interesse em levar o projeto para sua escola. A coordenadora de Educação Integral, Catarina Cerqueira, conta que a procura para a adesão já está grande. “Estamos recebendo ligações tanto de professores quanto dos alunos e gestores de todo o Estado, informando que suas escolas têm interesse e querendo saber quando começam as inscrições. A procura está muito forte”, explica a coordenadora.

Catarina também faz um balanço do #Grafitaê em 2017. “Foi um projeto que deu muito certo, muito positivo, principalmente pelo envolvimento da comunidade escolar e do entorno. Em algumas escolas o muro virou cartão postal e as oficinas também levantaram várias questões sociais. O projeto, além de promover embelezamento nas escolas, trouxe discussões sobre empoderamento, preconceito, machismo, racismo, diversidade, entre outros, e, por outro lado, os grafiteiros tiveram um papel muito importante, incluindo os estudantes nesse processo artístico”, pontua.

Grafitaê – O projeto Grafitaê: Escola conta e pinta a sua história” busca aproximar a realidade dos estudantes à escola por meio da história de vida dos alunos e da comunidade, promovendo o empoderamento juvenil. Tendo o grafite como principal ferramenta de expressão visual, a iniciativa aborda a temática de forma lúdica, criativa e educativa, envolvendo e desafiando os estudantes a participarem de atividades diversas, como rodas de conversas, oficinas de hip-hop, rap, breakdance, grafite, onde os alunos são divididos previamente em equipes, com o objetivo de produção de conteúdo.