Educação reúne mais de 1.400 gestores escolares durante encontros em todos os Territórios de Identidade

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A Secretaria da Educação do Estado está realizando a última etapa da série de encontros “Diálogo com Gestores”, na cidade de Vitória da Conquista (a 518 km de Salvador), região Sudoeste da Bahia. A 10ª edição foi iniciada nesta quarta-feira (30) e segue até amanhã (31), com gestores dos Núcleos Territoriais de Educação de Vitória da Conquista (NTE 20), Jequié (NTE 22), Caetité (NTE 13) e Itapetinga (NTE 08). A atividade, realizada de junho a agosto, totaliza a participação de mais de 1400 gestores escolares, de 1.279 escolas, de todos os 27 NTE.
O secretário da Educação do Estado, Walter Pinheiro, participou de todos os encontros, acompanhado por técnicos do órgão central, numa ação que busca fortalecer o eixo pedagógico nas escolas, discutir questões relacionadas ao cotidiano da gestão escolar e aproximar, ainda mais, as unidades escolares da Secretaria. Pinheiro fez um balanço sobre a série e disse que a iniciativa apresenta resultados positivos para a melhoria da qualidade da Educação.
“A secretaria conseguiu um objetivo muito importante que foi o de conversar, interagir e dialogar com quase a totalidade dos diretores de nossa rede, extraindo as demandas e preparando os passos seguintes da Secretaria. Não dá para fazer planejamento pedagógico, estratégico ou plano de gestão sem que tenhamos possibilidade de estabelecer uma radiografia geral. É fundamental ouvirmos quem está na ponta, os professores, diretores, coordenadores pedagógicos e funcionários, pois são eles que têm uma verdadeira contribuição para oferecer devido à sua vasta experiência. Apenas reiterando que este é apenas um ciclo que se encerra para começarmos outro dando seguimento aos frutos plantados no ‘Diálogo com Gestores’, ” afirmou.
Pinheiro ainda ressaltou os próximos desafios a partir de agora. “Temos o compromisso, por meio da Coordenação de Articulação com os Núcleos Territoriais de Educação (CONTE), de envolver os núcleos e continuar o processo permanente de interação, colocar para funcionar as solicitações que foram demandadas e começar a construir, também com a rede, o novo planejamento. Por tanto, não é uma etapa que se encerra, muito pelo contrário, agora iniciamos um momento de muita ação,” destacou.
O coordenador da CONTE, José Barreto, acredita que as oficinas promovidas durante os diálogos, com a participação de superintendentes e técnicos da Secretaria, foram um importante apoio para os gestores escolares. “Realizamos atividades que trabalharam questões relacionadas ao eixo pedagógico, da gestão, da área legislativa, ou seja, aquilo que há de mais atual, e que os gestores devem conhecer para uma boa administração da unidade escolar”, afirmou.
Veja como foram os outros encontros em: 
Gestão democrática 
Para os dirigentes escolares, os diálogos foram essenciais para o fortalecimento da gestão escolar. É o que acredita, por exemplo, Ramon Lobo, diretor do Colégio Estadual Getúlio Vargas, em Brumado (NTE 13). “Fico bastante empolgado com essa forma de relacionamento que a Secretaria está desenvolvendo com as unidades escolares, já que podemos passar nossas demandas como pessoas que estão no dia a dia da escola”, comentou.
A diretora Leniran Carvalho, do Colégio Estadual de Condeúba, em Condeúba (NTE 20), também destacou esta aproximação da Secretaria com as escolas. “O evento foi muito esperado, porque com a participação de Pinheiro podemos saber quais os planos da Secretaria para a Educação, além de podermos estar diretamente com os dirigentes tirando dúvidas, como no meu caso, sobre questões de infraestrutura, recursos humanos e aposentadoria, para poder trabalhar de forma mais eficaz na unidade”, explicou

Últimos dias de inscrição do concurso de vídeo sobre Educação para a Saúde

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A Secretaria da Educação do Estado da Bahia está com inscrições abertas até o dia 4 de setembro para o 3º Concurso de Vídeo Educativo – Educação para a Saúde. As inscrições devem ser feitas diretamente nas unidades escolares da rede estadual. Podem participar estudantes regularmente matriculados no Ensino Fundamental e/ou Médio e da Educação Profissional.

O objetivo da iniciativa é promover a reflexão sobre a temática entre os estudantes e professores e estimular ações de promoção à saúde e prevenção de doenças e agravos, direcionadas ao enfrentamento das vulnerabilidades dos estudantes, além da promoção de hábitos e atitudes saudáveis.

Os vídeos em curta-metragem, com até cinco minutos de duração, deverão ser elaborados a partir dos seguintes temas: Prevenção às Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST); Controle do Aedes aegypti e prevenção às arboviroses (Dengue, Chikungunya, Zika, entre outros); Prevenção ao uso de álcool, tabaco e outras drogas; Promoção à alimentação saudável; Promoção da Saúde Ambiental e o desenvolvimento sustentável; Promoção a cultura de paz; Livre, em que os estudantes, sob a orientação do professor, definem o subtema a ser trabalhado a partir do tema central (Educação para a Saúde) e não contemplado nos subtemas anteriores.

Os vídeos, que deverão ser produzidos nas unidades escolares ou em seu entorno, poderão ser feitos por meio de aparelhos celulares, tablets, máquinas fotográficas digitais ou filmadoras e gravados em CD ou DVD. A ação pedagógica é para ser realizada em dupla de alunos e orientada por um educador. Cada estudante autor e o professor orientador dos sete vídeos a serem selecionados receberão, cada um, um notebook, totalizando três aparelhos por trabalho. O resultado deverá ser divulgado no mês de novembro e a premiação está prevista para o mês de dezembro.

O coordenador de Educação Ambiental e Saúde da Secretaria da Educação, Fábio Barbosa, fala sobre a importância do concurso. “A escola tem um papel fundamental na formação integral dos nossos estudantes. E trabalhar a temática da Saúde é o principal objetivo desta ação, que incentiva o protagonismo juvenil através de uma ferramenta que eles têm familiaridade, que é o audiovisual. A nossa expectativa é a de que as escolas pertencentes a todos os Núcleos Territoriais de Educação (NTE) participem”.

Todas as informações sobre o concurso estão disponíveis no Portal da Educação, através do linkhttp://escolas.educacao.ba.gov.br/concursodevideos.

UNEB está com inscrições abertas para cursos de pós-graduação na modalidade à distância

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A Universidade do Estado da Bahia (UNEB) está com inscrições abertas, até o dia 4 de setembro, do processo seletivo para ingresso na pós-graduação Lato Sensu na modalidade à distância, em parceria com a Secretaria da Educação do Estado. São ofertadas 885 vagas para os cursos de Especialização em Gestão Pública; Gestão Pública Municipal; Gestão em Saúde; Educação à Distância; Interdisciplinar em Estudos Sociais e Humanidades e em Formação de Professores em Letras/LIBRAS, em conformidade com o Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB/CAPES/MEC). As inscrições são realizadas, exclusivamente, via internet, por meio do site: http://www.selecao.uneb.br/unebeadpos2017

 De acordo com o secretário da Educação do Estado, Walter Pinheiro, a oferta desses cursos vai ao encontro às ações adotadas pelo Estado da Bahia para o fortalecimento do eixo pedagógico nas escolas. “Esta é mais uma iniciativa voltada à formação de professores que atuam na rede estadual e também nas redes municipal de ensino, tendo como ponto fundamental o fortalecimento do eixo pedagógico nas escolas, na medida em que a pós-graduação amplia os conhecimentos dos professores. Eles, consequentemente, fazem esta devolutiva para as salas de aula, melhorando o seu desempenho profissional e também a qualidade da Educação”, afirmou.

 A  homologação das inscrições será publicada no site www.campusvirtual.uneb.br, assim como o horário e polo onde os candidatos realizarão as provas, que estão previstas para o dia 23 de setembro, de acordo com o número de inscritos. O resultado final será divulgado a partir do dia 17 de outubro de 2017.

 Acesse o edital com todas as informações no Portal da Educação: www.educacao.ba.gov.br

Secretaria da Educação realiza nova convocação de 395 aprovados pela seleção REDA; veja a lista

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A Se­cre­taria da Edu­cação do Es­tado pu­blicou o re­sul­tado final do pro­cesso se­le­tivo sim­pli­fi­cado em Regime Es­pe­cial de Di­reito Ad­mi­nis­tra­tivo (REDA), convocando para a contratação de pro­fes­sores da Edu­cação Bá­sica, Pro­fis­si­onal e do Campo, bem como de pro­fis­si­o­nais de apoio ad­mi­nis­tra­tivo e pe­da­gó­gico, num total de 395 convocados, para atuar na Edu­cação In­clu­siva e téc­nicos nível médio/me­di­ador do En­sino Médio com In­ter­me­di­ação Tec­no­ló­gica (EMITec). O re­sul­tado foi pu­bli­cado, no Diário Ofi­cial do Es­tado (DOE), deste sá­bado (26).  Até o momento, a Secretaria já convocou 1.790 candidatos aprovados­­­­­ do processo seletivo realizado em maio deste ano.
O secretário da Educação do Estado, Walter Pinheiro, destaca que a contratação de novos professores e demais profissionais vai no sentido de fortalecer a Educação e faz parte de um conjunto de ações tocadas pelo governo. “O foco principal está no fortalecimento do eixo pedagógico das escolas. Portanto, convocamos os coordenadores pedagógicos que estavam lotados em unidades administrativas, em outros lugares, para voltarem para suas unidades escolares de origem e ampliamos a carga horária destes profissionais. Além disso, ampliamos a gratificação dos diretores escolares e ofertamos um abono para aqueles professores prestes a se aposentar que estão optando em permanecer em sala de aula.  Estamos também preparando um concurso público , já anunciado pelo governador Rui Costa, para mais de 3,4 mil professores e coordenadores pedagógicos”.
Os can­di­datos têm o prazo de 10 dias úteis, a partir da data de di­vul­gação, para com­pa­recer no ho­rário das 8h30 às 12h e das 14h às 17h30, nos se­guintes lo­cais: Se­cre­taria da Edu­cação do Es­tado si­tuada na Ave­nida Luiz Viana Filho nº 550, 5ª ave­nida, CAB (Centro Ad­mi­nis­tra­tivo da Bahia), 1° andar, sala 138, para os apro­vados em Sal­vador.  Os apro­vados para o in­te­rior do Es­tado de­verão com­pa­recer nas sedes dos Nú­cleos Ter­ri­to­riais de Edu­cação (NTE) a que per­tence o mu­ni­cípio para o qual foram apro­vados.

Recadastramento ainda aguarda validação de 17 mil servidores ativos

A cinco dias do término do prazo, ainda faltam se recadastrar 17.375 servidores ativos de 39 secretarias, órgãos e empresas públicas do Estado da Bahia. O total de faltosos corresponde a 11,68% do total de pessoas convocadas a se recadastrar. As informações foram apuradas às 17h desta quarta-feira (23), quando mais de 88% dos servidores estaduais ativos já haviam validado seus dados cadastrais. O procedimento deve ser realizado pelo Portal do Servidor ou no site www.recadastramento2017.ba.gov.br. O acesso ao sistema se dá com a mesma senha utilizada para acessar o contracheque online.

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Iniciado no dia 17 de julho, o recadastramento segue até domingo (27) e é obrigatório para concursados, ocupantes de cargos comissionados e contratados via Reda. Também devem se recadastrar servidores do Executivo em disponibilidade para outros órgãos da Administração Direta e Indireta e aos tribunais, aos Poderes Legislativo e Judiciário e a outras esferas de governo, como municipal e federal. Ainda devem realizar o procedimento servidores em readaptação funcional, no cumprimento de mandato eletivo, estagiários e jovens aprendizes.

Aqueles que não efetivarem a atualização cadastral no prazo estabelecido poderão ter o vencimento suspenso, de acordo com o Decreto nº 15.960/2015, que institui o recadastramento. A lista completa de situações funcionais em que cabe recadastramento está disponível em FAQ, no Portal do Servidor. O recadastramento tem como objetivo validar dados cadastrais e locais e jornada de trabalho dos servidores ativos baianos. Quando atualizadas, estas informações irão operacionalizar o sistema de recursos humanos do Estado.

Implantado em fevereiro de 2015, a ação acontece a cada dois anos. No primeiro processo, 148.281 servidores se recadastraram. Do montante de servidores não recadastrados, 310 saíram da folha de pagamento, ou seja, deixaram de receber seus vencimentos.

Secretaria da Educação promove concurso de vídeo sobre Educação para a Saúde

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A Secretaria da Educação do Estado da Bahia está com inscrições abertas até o dia 4 de setembro para o 3º Concurso de Vídeo Educativo – Educação para a Saúde. As inscrições devem ser feitas diretamente nas unidades escolares da rede estadual. Podem participar estudantes regularmente matriculados no Ensino Fundamental e/ou Médio e da Educação Profissional.

O objetivo da iniciativa é promover a reflexão sobre a temática entre os estudantes e professores e estimular ações de promoção à saúde e prevenção de doenças e agravos, direcionadas ao enfrentamento das vulnerabilidades dos estudantes, além da promoção de hábitos e atitudes saudáveis.

Os vídeos em curta-metragem, com até cinco minutos de duração, deverão ser elaborados a partir dos seguintes temas: Prevenção às Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST); Controle do Aedes aegypti e prevenção às arboviroses (Dengue, Chikungunya, Zika, entre outros); Prevenção ao uso de álcool, tabaco e outras drogas; Promoção à alimentação saudável; Promoção da Saúde Ambiental e o desenvolvimento sustentável; Promoção a cultura de paz; Livre, em que os estudantes, sob a orientação do professor, definem o subtema a ser trabalhado a partir do tema central (Educação para a Saúde) e não contemplado nos subtemas anteriores.

Os vídeos, que deverão ser produzidos nas unidades escolares ou em seu entorno, poderão ser feitos por meio de aparelhos celulares, tablets, máquinas fotográficas digitais ou filmadoras e gravados em CD ou DVD. A ação pedagógica é para ser realizada em dupla de alunos e orientada por um educador. Cada estudante autor e o professor orientador dos sete vídeos a serem selecionados receberão, cada um, um notebook, totalizando três aparelhos por trabalho. O resultado deverá ser divulgado no mês de novembro e a premiação está prevista para o mês de dezembro.

O coordenador de Educação Ambiental e Saúde da Secretaria da Educação, Fábio Barbosa, fala sobre a importância do concurso. “A escola tem um papel fundamental na formação integral dos nossos estudantes. E trabalhar a temática da Saúde é o principal objetivo desta ação, que incentiva o protagonismo juvenil através de uma ferramenta que eles têm familiaridade, que é o audiovisual. A nossa expectativa é a de que as escolas pertencentes a todos os Núcleos Territoriais de Educação (NTE) participem”.

Cronograma de atividades do Concurso de Vídeo:   

- Até 4/9 – Realização dos trabalhos pedagógicos nas escolas para a produção dos vídeos educativos;
- De 5 a 13/9 – Seleção dos vídeos (um de cada subtema proposto no edital) que irão representar a unidade escolar;
- Até 22/9 – Envio ao Núcleo Territorial de Educação (NTE) dos trabalhos selecionados nas unidades escolares;
- De 25 a 29/9 – Formação das Comissões Territoriais e seleção dos vídeos que irão representar o NTE na etapa estadual;
- 02 de outubro de 2017 - divulgação do resultado territorial pelo NTE;
- Até 4/10 –  Prazo final para a postagem dos vídeos selecionados pelos NTE à SEC/SUPED/DIREB/CEAS;
- Dias 8 e 9/11 – Seleção, pela comissão julgadora estadual, dos vídeos educativos (um para cada subtema) encaminhados pelos NTE;
- Dia 17/11 – Divulgação do resultado final do concurso, no Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br);
- Dia 12/12 – Premiação dos vencedores

Prazo de recadastramento de servidores ativos do Estado encerra neste domingo (27/08)

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Os servidores estaduais da ativa que ainda não realizaram o recadastramento terão até domingo (27/08) para realizar a atualização cadastral. O recadastramento deve ser feito exclusivamente pela internet, aqui no Portal do Servidor ou diretamente do site www.recadastramento2017.ba.gov.br.

 A prorrogação visa alcançar servidores que, por alguma razão, ainda não haviam efetivado seu recadastramento, seja por que se encontravam em período de férias, à disposição ou em readaptação, por exemplo. A lista completa das situações funcionais de servidores ativos que precisam realizar o recadastramento está disponível em FAQ no Portal do Servidor. Vale ressaltar que os servidores que não efetivarem a atualização cadastral no prazo estabelecido poderão ter o vencimento suspenso – de acordo com o Decreto nº 15.960, que institui o recadastramento.

 O recadastramento é obrigatório para servidores concursados, ocupantes de cargos comissionados e contratados via REDA. Também devem se recadastrar servidores do Executivo em disponibilidade para outros órgãos da Administração Direta e Indireta e tribunais, aos Poderes Legislativo e Judiciário e a outras esferas de governo, como municipal e federal. Ainda devem realizar o procedimento servidores em readaptação funcional, no cumprimento de mandato eletivo, estagiários e jovens aprendizes.

 O objetivo da ação é a validação dos locais e jornada de trabalho dos servidores, bem como atualizar informações cadastrais dos servidores, a fim de operacionalizar o sistema de recursos humanos do Estado.

 Procedimento - O recadastramento é um procedimento simples e contempla, basicamente, o preenchimento de um formulário. O acesso se dá com a mesma senha do contracheque online. Alguns campos – alteráveis ou não – já vão aparecer preenchidos na tela, com dados básicos. Os campos em branco, que forem de caráter obrigatório, deverão ser informados pelo servidor, assim como local de trabalho, regime de contratação e jornada de trabalho. Determinadas informações solicitadas no formulário serão específicas para cada secretaria.

Até o início da manhã de hoje (14), dos 54 órgãos com servidores ativos a se recadastrarem – entre secretarias, empresas públicas e autarquias – 49 haviam alcançado mais de 80% de pessoas recadastradas. Destas, quatro já haviam concluído o recadastramento desde a semana passada: Gabinete do vice-governador, secretarias de Comunicação (Secom) e Desenvolvimento Econômico (SDE) e Centro Industrial do Subaé (CIS). Os cinco órgãos com percentual de recadastrados abaixo de 80% são o Irdeb, Casa Militar, Secretaria da Educação (SEC) e Fapesb.

Próximas etapas – Na segunda etapa do recadastramento, já iniciada, as Diretorias Administrativas de cada órgão vão cadastrar no sistema os nomes, números de matrículas e e-mails dos chefes imediatos de cada servidor. Já na terceira e última etapa, os chefes indicados pela coordenação de recursos humanos de cada unidade irão validar as informações fornecidas na primeira etapa, confirmando-as ou não.

 Após a validação, a Corregedoria Geral da Secretaria da Administração do Estado da Bahia (CGR/Saeb) será acionada no sentido de verificar as inconsistências e corrigi-las. Paralelamente, os dados validados ficarão numa base temporária e posteriormente comparados com os dados do Sistema Integrado de Recursos Humanos (SIRH).

 Implantado em fevereiro de 2015, através do Decreto nº 15.960, o recadastramento de ativos é realizado a cada dois anos. Em sua primeira edição, 148.281 servidores se recadastram. Do montante de servidores que não se recadastraram, 310 saíram da folha de pagamento, ou seja, deixaram de receber os vencimentos.

Professores da rede estadual fazem formação sobre trabalho escravo

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Professores da rede estadual de ensino estão passando por formação sobre trabalho escravo e violação dos direitos humanos. A iniciativa é fruto de uma parceria entre a Secretaria da Educação do Estado e o Projeto Escravo nem Pensar, da ONG Repórter Brasil. A ação envolve, a princípio, professores de unidades escolares ligadas aos Núcleos Territoriais de Educação (NTE) de Salvador, Santa Maria da Vitória e Barreiras – os dois últimos na região Oeste do Estado, onde se detectou o maior índice de deslocamento para trabalho escravo –, envolvendo 30 municípios e 71 escolas.
O objetivo da formação é levar para a sala de aula questões como o trabalho escravo contemporâneo e temas correlatos como migração, tráfico de pessoas e trabalho infantil, por meio de uma série de ações de conscientização, a exemplo de palestras e rodas de conversa, bem como o uso do material didático específico oferecido pela ONG Repórter Brasil.
A proposta, segundo Rowenna Brito, diretora de Educação e suas Modalidades da Secretaria de Estado da Educação, é, também, a de salvaguardar o direito de estudar dos estudantes, uma vez que o trabalho escravo interfere na vida de toda a família. “Nosso objetivo é inibir a evasão escolar provocada pela migração de famílias em busca de trabalho, muitas vezes escravo, e levam juntos os seus filhos. Durante a formação, inclusive, um debate é feito sobre as estratégias e ações que a Secretaria da Educação poderá realizar para averiguarmos se os pais dos nossos alunos estão trabalhando de forma legal, tendo seus direitos garantidos”, afirmou.

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Thiago Casteli, assessor da ONG Repórter Brasil, ressaltou que lidar com as escolas, por mais que os estudantes não sejam, de fato, as vítimas imediatas do trabalho escravo, é fundamental porque eles se tornam multiplicadores dessas informações. “Eles acabam levando para os pais, parentes e vizinhos a problemática do trabalho escravo e conscientizam eles também. E esta é a ideia do projeto: a escola agitar a cidade para alertar a população de que o trabalho escravo ainda existe e precisa ser denunciado e combatido”, pontua.

Neste sentido, a formação também envolve outras instituições com atuação direta com a questão, a exemplo do Ministério do Trabalho, a Comissão de Indicação de Trabalho Escravo no Estado (coordenada pela Secretaria de Justiça do Estado), a Secretaria do Trabalho do Estado, a ONG Avante, e a Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais (AATR). A perspectiva é discutir formas de diagnóstico e os tipos de intervenções para a identificação de casos de exploração do trabalho. A atividade deverá ser ampliada para outros NTE.

Secretaria realiza encontro formativo voltado aos projetos de arte e cultura nas escolas

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Estudantes, professores articuladores, coordenadores pedagógicos e diretores escolares da rede pública estadual participaram de mais uma edição da videoconferência “A Arte e Cultura nos contextos escolares: o pioneirismo baiano na consolidação das políticas culturais com a juventude estudantil”, nesta quinta-feira (17), no Instituto Anísio Teixeira (IAT), em Salvador, e transmitida para as telessalas dos Núcleos Territoriais de Educação (NTE). Para dialogar sobre o tema, estiveram presentes, entre outros, o maestro Fred Dantas, o músico Luciano Bahia, o historiador Sérgio Guerra Filho e a ex-aluna da rede, Inara Carneiro, finalista do Festival da Canção Estudantil (FACE), em 2015.
O objetivo do encontro foi aprofundar o debate sobre os conhecimentos artísticos e culturais estudantis em suas distintas linguagens e garantir o processo formativo nas escolas para a realização das etapas regionais e estadual dos projetos de arte e cultura. “Ao lado de profissionais renomados, que atenderam ao nosso convite por acreditarem nas políticas culturais do Estado, nos reunimos para, juntos, nortearmos os próximos passos daqueles que irão participar dos projetos, que terão suas culminâncias das etapas regionais entre setembro e outubro. Todas as regiões estarão em festa, com saraus, festivais de música e mostras, até chegarmos ao Encontro Estudantil anual”, afirmou a coordenadora de Projetos Intersetoriais da Secretaria da Educação, Nide Nobre.
Atualmente cursando o curso superior de Fisioterapia, Inara Carneiro, 19, contou que ter participado do FACE foi um dos momentos mais importantes de sua vida. “Para mim é muito gratificante estar aqui, hoje, falando da minha experiência de ter vivenciado todas as etapas do festival de música da rede estadual e ter chegado à final. Deixo aqui a minha dica: professores, incentivem os seus alunos porque o FACE abre portas; é uma espécie de gaiola que, quando se abre, a gente alcança altos voos”, disse a ex-estudante da Escola Estadual João Carneiro, no povoado de Vila Carneiro, em Conceição do Coité (a 211 km de Salvador).
Protagonismo estudantil
À frente do Festival da Canção Estudantil como diretor musical, Luciano Bahia, desde a sua primeira edição, em 2007, afirmou que o FACE é fundamental e vitorioso. “O FACE é um projeto de vida longa. Selecionamos, por ano, 15 músicas e, ao longo das nove edições, foram 135 canções, acompanhadas por uma banda de músicos renomados e gravadas de maneira o mais profissional possível e que compõem um importante acervo musical da Bahia”, pontuou o músico baiano.
O maestro Fred Dantas, criador das Oficinas de Frevos e Dobrados, destacou a importância das fanfarras dentro das escolas e da recuperação das Filarmônicas do Estado. “Esses grupos têm sido um veículo para se dar o primeiro contato dos estudantes com a música. O Governo do Estado, através do Núcleo de Orquestras Juvenis, com toda aspiração e amor, fez renascer as filarmônicas. Hoje, temos mais de oito mil crianças inscritas nelas, em todo a Bahia”, ressaltou.
O historiador Sérgio Guerra Filho, que abordou o tema “A independência e seus festejos na Bahia”, ressaltou a importância do protagonismo estudantil na Educação. “Ao discutir o protagonismo popular na guerra da Independência da Bahia, faço uma referência à participação dos estudantes nas fanfarras escolares e nos jovens, nas filarmônicas. Não podemos perder de vista a Educação na construção da identidade de um povo. Esperamos 50 anos para termos a segunda universidade federal no Estado (Universidade Federal do Recôncavo da Bahia), e sabemos que são as instituições públicas de Ensino Superior e da Educação Básica os vetores fundamentais do desenvolvimento econômico e, sobretudo, humano da sociedade”.
Projetos culturais
Os projetos culturais da rede estadual têm a participação dos estudantes do 6º ano do Ensino Fundamental ao 3º ano do Ensino Médio e equivalentes. São eles: Festival Anual da Canção Estudantil (FACE), Tempos de Arte Literária (TAL), Artes Visuais Estudantis (AVE), Educação Patrimonial e Artística (EPA), Mostra de Dança Estudantil (Dance), Produção de Vídeos Estudantis (Prove), Encontro de Canto Coral Estudantil (Encante); Festival Estudantil de Teatro (Feste) e Fanfarras Escolares. A Secretaria da Educação do Estado busca, com esta inciativa, diversificar e inovar os currículos escolares, assim como valorizar as expressões culturais regionais, promovendo exposições das obras de arte estudantis nos contextos escolares e, sobretudo, o acesso dos estudantes ao conhecimento científico, às artes e à cultura.

Estado amplia acesso à bolsa permanência para professores prestes a se aposentar

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Os professores que possuem os requisitos para a aposentaria, mas que desejam permanecer em atividade, podem requerer, a qualquer tempo, o benefício da Bolsa de Estímulo à Permanência em Atividade de Classe, implementada pela Lei n° 13.595/2016. A medida é baseada em portaria publicada pela Secretaria da Educação, no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (16). Aqueles que optarem pela bolsa e decidirem continuar lecionando recebem valores de R$ 800, para carga horária de 20h, e de R$ 1.600, para 40 horas. A vigência do recebimento da bolsa é a partir da data da publicação do ato de concessão.

“A Bolsa de Estímulo à Permanência em Atividade de Classe é uma iniciativa que reflete os esforços empreendidos pelo Governo do Estado para melhorar a educação pública. Afinal, estamos tratando de professores com larga experiência, profissionais que dedicaram suas vidas à escola e que, portanto, podem optar em continuar contribuindo com a educação e com a formação dos nossos estudantes”, comentou o secretário da Educação do Estado, Walter Pinheiro.

Dentre os requisitos para ser beneficiado, o professor precisa ter completado as exigências para a aposentadoria voluntária nos termos da Lei nº 11.357/2009; estar lotado em uma unidade escolar e ter optado por permanecer em efetiva regência de classe. A Bolsa de Estímulo à Permanência será paga pela Secretaria da Educação do Estado mensalmente e, exclusivamente, durante o ano letivo, e serão levadas em consideração áreas do conhecimento em que haja carência de docentes na rede estadual.

Os professores poderão dar entrada na solicitação do benefício se dirigindo ao SAC Educação, em Salvador e Feira de Santana, ou no Núcleo Territorial de Educação (NTE) vinculado à sua escola. Na etapa seguinte, o setor de Recursos Humanos da Secretaria da Educação apreciará os pedidos para a publicação dos contemplados, por meio do Diário Oficial do Estado.